CIP e Direção-Geral do Consumidor, Comércio e Serviços debatem desafios dos setores
CIP – Confederação Empresarial de Portugal, em reunião com Jorge Seguro Sanches, Diretor-Geral da Direção-Geral do Consumidor, Comércio e Serviços, abordou os principais desafios enfrentados pelos setores, destacando a importância do diálogo entre Administração Pública, associações empresariais e agentes económicos. Foram discutidos temas com impacto direto na atividade empresarial, como o regime de ações coletivas, o licenciamento de atividades e o Livro de Reclamações, além da transposição de legislação europeia e da necessidade de simplificação e harmonização de procedimentos. A Direção-Geral revelou trabalhos para uma estratégia de Comércio e Serviços, com auscultação de entidades regionais, e manifestou disponibilidade para aprofundar a cooperação institucional com a CIP, buscando incluir as prioridades do setor nas políticas públicas e no Orçamento do Estado para 2027.
O Conselho Estratégico do Comércio e Serviços da CIP – Confederação Empresarial de Portugal reuniu com Jorge Seguro Sanches, Diretor-Geral da Direção-Geral do Consumidor, Comércio e Serviços, para analisar os principais desafios que se colocam às empresas destes setores e identificar oportunidades de simplificação administrativa e de cooperação institucional.
Durante o encontro, Jorge Seguro Sanches destacou a importância do diálogo entre a Administração Pública, as associações empresariais e os agentes económicos, sublinhando a complementaridade entre a proteção dos consumidores e a competitividade das empresas.
A reunião permitiu abordar matérias com impacto direto na atividade empresarial, nomeadamente o regime das ações coletivas, o licenciamento das atividades económicas e o Livro de Reclamações. Foram igualmente discutidos os desafios associados à transposição de legislação europeia e à necessidade de maior simplificação e harmonização dos procedimentos aplicáveis às empresas.
O Diretor-Geral apresentou ainda os trabalhos em curso para a preparação de uma Estratégia para o Comércio e Serviços, que deverá envolver a auscultação de entidades e associações empresariais em diferentes regiões do País.
Neste contexto, foi manifestada a disponibilidade da Direção-Geral do Consumidor, Comércio e Serviços para aprofundar a cooperação institucional com a CIP e acompanhar as preocupações transmitidas pelas empresas e pelos seus representantes.
O Conselho Estratégico analisou também propostas de simplificação administrativa e preparou contributos para o Orçamento do Estado para 2027, procurando assegurar que as prioridades dos setores do comércio e dos serviços sejam consideradas na definição das políticas públicas.
O encontro reforçou a importância de um diálogo regular entre a CIP e a Administração Pública, orientado para a criação de um enquadramento regulamentar mais simples, coerente e favorável à atividade das empresas.