20.10.2026 16:56

CIP e Direção-Geral do Consumidor, Comércio e Serviços debatem desafios dos setores

Portugalsko CIP – Confederação Empresarial de Portugal Autor neuveden
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O Conselho Estratégico do Comércio e Serviços da CIP – Confederação Empresarial de Portugal reuniu com Jorge Seguro Sanches, Diretor-Geral da Direção-Geral do Consumidor, Comércio e Serviços, para analisar os principais desafios que se colocam às empresas destes setores e identificar oportunidades de simplificação administrativa e de cooperação institucional.

Durante o encontro, Jorge Seguro Sanches destacou a importância do diálogo entre a Administração Pública, as associações empresariais e os agentes económicos, sublinhando a complementaridade entre a proteção dos consumidores e a competitividade das empresas.

A reunião permitiu abordar matérias com impacto direto na atividade empresarial, nomeadamente o regime das ações coletivas, o licenciamento das atividades económicas e o Livro de Reclamações. Foram igualmente discutidos os desafios associados à transposição de legislação europeia e à necessidade de maior simplificação e harmonização dos procedimentos aplicáveis às empresas.

O Diretor-Geral apresentou ainda os trabalhos em curso para a preparação de uma Estratégia para o Comércio e Serviços, que deverá envolver a auscultação de entidades e associações empresariais em diferentes regiões do País.

Neste contexto, foi manifestada a disponibilidade da Direção-Geral do Consumidor, Comércio e Serviços para aprofundar a cooperação institucional com a CIP e acompanhar as preocupações transmitidas pelas empresas e pelos seus representantes.

O Conselho Estratégico analisou também propostas de simplificação administrativa e preparou contributos para o Orçamento do Estado para 2027, procurando assegurar que as prioridades dos setores do comércio e dos serviços sejam consideradas na definição das políticas públicas.

O encontro reforçou a importância de um diálogo regular entre a CIP e a Administração Pública, orientado para a criação de um enquadramento regulamentar mais simples, coerente e favorável à atividade das empresas.

https://cip.org.pt/cip-e-direcao-geral-do-consumidor-comercio-e-servicos-debatem-desafios-dos-setores

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CIP – Confederação Empresarial de Portugal
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