Maria Lúcia Amaral debate Direitos Humanos
Maria Lúcia Amaral, antiga Provedora de Justiça e professora catedrática da Universidade Nova de Lisboa, será a oradora convidada da conferência «A Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje: Sentido, Valor e Eficácia», a 10 de dezembro, às 14h30, no auditório 201. A iniciativa propõe uma reflexão sobre a atualidade da Declaração, adotada pelas Nações Unidas em 1948, e a distância entre o reconhecimento jurídico dos direitos humanos e a sua concretização. Organizada pela Cultura@Portucalense e pelo Departamento de Direito, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense, a participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
Maria Lúcia Amaral, antiga Provedora de Justiça, é a oradora convidada da conferência «A Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje: Sentido, Valor e Eficácia», no dia 10 de dezembro, às 14h30, no auditório 201.
Num contexto internacional marcado por conflitos, desigualdades e novos desafios à proteção dos direitos fundamentais, a conferência propõe uma reflexão sobre a atualidade dos princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948, e sobre a distância que persiste entre o seu reconhecimento jurídico e a sua concretização.
Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Maria Lúcia Amaral conta com um percurso de referência na vida jurídica e institucional portuguesa. Foi Juíza e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Provedora de Justiça e Ministra da Administração Interna do XXV Governo Constitucional. Em junho de 2026, foi distinguida com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Portucalense.
PROGRAMA
14h – Registo no secretariado
14h30 – Sessão de Abertura
Fernando Ramos – Reitor da Universidade Portucalense
Fernanda Rebelo – Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
Fátima Matos Silva – Coordenadora do projeto Cultura@Portucalense
Moderação: Manuela Magalhães – Diretora do Instituto Jurídico Portucalense
14h45 – “A Declaração Universal dos Direitos Humanos hoje: Sentido, Valor e Eficácia”
Maria Lúcia Amaral – Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Doutora Honoris Causa da Universidade Portucalense
15h45 – Debate
16h15 – Encerramento e Coffee-break
Organização: Cultura@Portucalense e Departamento de Direito, em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense.
A participação é gratuita mediante a inscrição prévia.
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