Regime transitório do cheque-dentista: OMD pede esclarecimentos à DGS e SPMS

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) encontra-se a atravessar uma fase de transição para um novo modelo, acompanhada pela implementação de um novo sistema de autenticação no Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO).

Neste âmbito, e com o objetivo de assegurar que os utentes mantêm o acesso aos cuidados médico-dentários durante as adaptações técnicas, foi estabelecida uma extensão excecional da validade dos cheques-dentista.

Aqueles com data de termo a partir de 29 de setembro de 2026 ou a expirar até 8 de novembro passam, assim, a poder ser utilizados até ao dia 30 de novembro de 2026, conferindo um período adicional para os atos clínicos aos prestadores aderentes e beneficiários.

Perante as alterações em curso e a comunicação recente da Direção-Geral da Saúde (DGS) de que não prevê a emissão de novos cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos no ano letivo 2026/2027, a Ordem dos Médicos Dentistas solicitou esclarecimentos adicionais à Diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, e ao presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Luís Goes Pinheiro.

A Ordem pediu a confirmação de que esta evolução não comprometerá o acompanhamento das crianças abrangidas, bem como a indicação de quando e de que forma serão asseguradas as oportunidades de acesso para as coortes afetadas, incluindo as crianças com 10 anos em 2026 que completarão 11 anos em 2027.

Dificuldades de acesso ao SISO

A comunicação enviada abordou igualmente a vertente operacional do Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO).

Tendo em conta os relatos transmitidos por médicos dentistas quanto a dificuldades pontuais de acesso e autenticação no SISO, a OMD solicitou à SPMS a partilha das medidas de estabilização em curso, bem como a definição de procedimentos de contingência que possam apoiar os profissionais caso surjam constrangimentos no decurso da atividade clínica.

A Ordem continuará a acompanhar de perto esta fase de transição em articulação com as entidades competentes, lembrando que eventuais dificuldades de acesso à plataforma podem ser comunicadas diretamente para a linha de apoio da SPMS, através do endereço [email protected].

A OMD aguarda feedback por parte das duas entidades, que será comunicado à classe quando os esclarecimentos forem prestados.