Ports & Terminals - Moçambique 12.10.2026 VIEIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS E CONSULTORES, SP R.L. Portugalsko Doprava, skladovanie a logistika Námorná doprava Právo Teresa Empis Falcão é a autora do capítulo dedicado a Moçambique da mais recente edição da publicação internacional Ports & Terminals 2027, integrada na plataforma Lexology Panoramic. O guia reúne contributos de especialistas de várias jurisdições e oferece uma visão abrangente sobre os enquadramentos legais e regulatórios aplicáveis ao setor portuário e logístico. No capítulo sobre Moçambique, Teresa Empis Falcão analisa os principais desenvolvimentos do setor, incluindo a evolução dos portos de Maputo, Beira e Nacala, o modelo de concessões adotado pelo país, o enquadramento das parcerias público-privadas, as regras aplicáveis ao investimento estrangeiro e as mais recentes tendências regulatórias e de infraestrutura que marcam o mercado moçambicano. O contributo aborda ainda projetos estratégicos de expansão portuária, iniciativas de modernização e digitalização, bem como as perspetivas de desenvolvimento do setor nos próximos anos. A publicação constitui uma referência internacional para operadores, investidores e demais stakeholders do setor dos transportes, infraestruturas e logística, proporcionando uma análise prática e atualizada dos principais desafios e oportunidades em diferentes mercados. Leia aqui o Guia. https://www.vda.pt/pt/media/noticias-e-imprensa/ports-terminals-mocambique/28822