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    <titulek>Próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) CCP participa em reunião da SMEunited</titulek>
    <datum>15.10.2026</datum>
    <subjekt>CONFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PORTUGAL (CCP)</subjekt>
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        <polozka>Obchod a ekonomika</polozka>
        <polozka>Firmy</polozka>
        <polozka>Mezinárodní organizace</polozka>
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    <perex>No passado dia 8 de outubro, a CCP participou (online) na reunião do Grupo de Trabalho sobre Política Regional da SMEunited, parceiro social europeu em que estamos filiados.</perex>
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Nesta reunião esteve presente Helene Lauriere, da DG REGIO (Direção-Geral da Política Regional e Urbana) da Comissão Europeia, que apresentou o panorama atual dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais (NRPPs, na sigla em inglês), detalhando os mecanismos de parceria e os princípios de governança multinível que nortearão o próximo ciclo da política de coesão.

Os membros da SMEunited ressaltaram que a implementação será o fator determinante para que o novo modelo, mais integrado, beneficie, de fato, as pequenas empresas. Os representantes das PMEs precisam de participar da elaboração da implementação desses planos.

Os membros solicitaram aos Estados-Membros que disponibilizem tempo, informações e recursos suficientes para permitir uma contribuição significativa, além de explicarem como as contribuições apresentadas foram consideradas. Também defenderam a adoção de opções de custos simplificados, controlos proporcionais, procedimentos digitais por padrão e a aplicação do princípio “uma única vez” (*once-only*).

O grupo também debateu a iniciativa “Liberdade para Permanecer” (*Freedom to Stay*), que aborda o problema do despovoamento regional e as condições necessárias para manter pessoas e empresas nas suas comunidades.

A reunião foi encerrada com uma discussão sobre a futura Estratégia de Turismo da UE, destacando o papel central das PMEs num setor vital para muitas regiões.

O encontro demonstrou que a SMEunited e os seus membros estão prontos para participar ativamente da preparação e da execução dos NRPPs. Através da partilha de experiências práticas, os membros continuarão a defender planos que sejam ambiciosos na sua conceção – mas também simples, acessíveis e eficazes na sua implementação, permitindo que as PMEs continuem a apoiar o desenvolvimento regional em toda a Europa. 

A CCP reiterou a importância do papel dos Parceiros Sociais na elaboração e implementação dos planos, desde uma fase prévia de consulta dirigida aos mesmos, tendo realçado que até ao momento não houve qualquer diligência por parte das autoridades nacionais nesse sentido e tendo instado a Comissão Europeia a apurar junto do Governo português qual o ponto de situação a este respeito.

 

“O que importa para as PMEs é que os futuros Planos de Parceria Nacionais e Regionais cheguem até elas. Esses planos devem melhorar o ambiente de negócios local. O princípio da parceria é fundamental e deve ser aplicado na elaboração e na implementação dos planos”, afirmou ainda Philip van Nieuwenhuizen, vice-presidente de políticas da SMEunited, durante esta reunião.

https://ccp.pt/2026/10/proximo-quadro-financeiro-plurianual-qfp-ccp-participa-em-reuniao-da-smeunited

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